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NOTÍCIAIS PRESIDÊNCIA STF

Toffoli diz que em sua gestão STF foi um guardião da democracia

Em balanço dos dois anos de sua presidência, ele lembrou ataques sofridos por ministros; na quinta, Luiz Fux assume o cargo

04/09/2020 11h07
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Por: Redação Fonte: R7
Dias Toffoli faz balanço de sua gestão Créditos: TV Justiça / Reprodução
Dias Toffoli faz balanço de sua gestão Créditos: TV Justiça / Reprodução

Perto de deixar o cargo, o presidente do STF (Supremo Tribunal de Federal), Dias Toffoli, fez um balanço de sua gestão nesta sexta-feira (4). Na quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux assume a função pelos próximos dois anos.

De acordo com Toffoli, sua gestão conseguiu, apesar de ataques às instituições e até diretamente a ministros da Corte, se manter como um guardião da Constituição e à democracia. "O tribunal honrou sua história centenária, atuando com altivez. Defendeu liberdades individuais e a liberdade de expressão", disse.

Ele citou o posicionamento firme do Supremo contra as invasões a universidades por questões ideológicas, em 2018, e a ameaça de recolher livros na Bienal do Rio de Janeiro, em 2019.

Toffoli disse que entrega um STF com 95% dos processos automatizados e um tribunal que conseguiu tomar decisões em grupo, com coesão. "Seguimos sendo, mesmo em meio à pandemia, a suprema corte que mais julga processos no mundo."

O ministro fez uma longa defesa da automatização de procedimentos e ações em sua gestão. 

Em sua visão, o STF teve "coragem de enfrentar temas complexos e de grande impacto econômico e político" e garantiu, com discussões jurídicas e não políticas, o respeito às leis do país. "Nossa democracia avança para aceitar as diferenças", comentou.

"É a conflituosidade decorrente de uma sociedade plural e democrática que diariamente bate às portas do poder judiciário, o qual deve exercer relevante papel pacificador e sempre tendo como norte a Constituição da República. Afinal, uma sociedade em que os conflitos se eternizam não consegue progredir.''

Toffoli disse ter orgulho de que, sob sua gestão, o tribunal tenha se mostrado firme, em julho deste ano ao abrir um inquérito contra os ataques ao Supremo e aos seus membros.

Ele ressaltou que, não só o STF, mas todo o Judiciário, continuaram trabalhando firme durante a pandemia do novo coronavírus.

Toffoli declarou também que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça aumentou e bateu recordes em 2019 e 2020. 

Em sua despedida, ele agradeceu aos demais integrantes do tribunal, a todos os servidores do Judiciário, ao Ministério Público e à imprensa.

"Não há democracia sem juízes atuantes, assim como não há democracia sem imprensa livre", afirmou antes de abrir a live para perguntas dos jornalistas.

Ao ser questionado sobre críticas que recebeu por ter se aproximado demais do governo e de ter tentando um pacto com os poderes que não teria dado certo, Toffoli negou que houve um fracasso nessa iniciativa, citando acordos importantes aprovados no Congresso Nacional, como a reforma da Previdência e as discussões sobre mudanças tributários e no serviço público..

"A independência do Supremo foi mostrada nesses últimos dois anos em decisões que sem dúvida alguma contrariaram os poderes Executivo e o Legislativo porque não abrimos mão de nosso papel de defender a Constituição."

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